Conselho Tutelar: atua desde 1995
02/05/2010

Criados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os Conselhos Tutelares começaram a atuar no Estado em 1995, pouco depois da chegada do serviço de aborto legal em Pernambuco. No Estado existem conselhos tutelares espalhados pela maioria dos municípios, cumprindo a função de defender os direitos das crianças e do adolescente. Muitos conselhos, entretanto, são grandes barreiras à garantia de certos direitos, como ao aborto em situações de gestações geradas a partir de estupro de vulneráveis. Essa situação se configura, principalmente, nos locais onde há forte influência da Igreja Católica.

"No Interior do Estado, os conselhos tutelares, que, geralmente, ficam responsáveis pela guarda dessas meninas violentadas, na sua grande maioria, têm forte influência da Igreja Católica. Foi o que aconteceu no caso de Alagoinha, onde os conselheiros tutelares se reúnem dentro da igreja", explicou a coordenadora do Grupo Curumim, Paula Viana, sobre o fato do Conselho Tutelar de Alagoinha se posicionar contra o aborto dos gêmeos gerados por uma criança de 9 anos, abusada sexualmente pelo padrasto.

Para Paula, o Conselho Tutelar tem que ser livre de qualquer interferência religiosa. "Isso não quer dizer que as pessoas que façam o conselho tutelar não possam ser religiosas. As pessoas têm o direito de acreditar no que quiserem. Mas o direito das pessoas não têm nada a ver com a crença religiosa", disse Paula. "As pessoas têm que aprender a separar, porque, hoje, infelizmente, em alguns conselhos é muito difícil de trabalhar. Não são todos, no recente caso de Jaboatão dos Guararapes, por exemplo, o conselho agiu de forma muito correta, deixando a família decidir o que queria fazer".

De acordo com a presidente do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente de Alagoinha, Denise Inácio de Almeida, há influência da igreja na comunidade, mas garante que essa relação se dá de forma natural. "O que existe é uma interferência na formação dos valores das próprias pessoas e não no Conselho".

Veja mais notícias
Olimpíadas Criança Cidadã definem campeão do futsal masculino 17/06/2016

A final do futsal masculino das Olimpíadas Criança Cidadã aconteceu na manhã desta quinta-feira (16). Quatro times dispu...

Prêmio Innovare avalia Olimpíadas Criança Cidadã 13/06/2016

Na última sexta (10), o consultor do Prêmio Innovare Rafael Cavalcanti assistiu a uma apresentação conduzida pelo Dr. Ni...

Cerimônia de abertura das Olimpíadas Criança Cidadã movimenta escolas da rede estadual 03/06/2016

Às 14h, integrantes do Grupo Girassol, da Escola Estadual Professora Suzel Galiza, de Limoeiro, fizeram uma apresentação...

Alunos têm sessão de cinema na ABCC 03/06/2016

Quem chegou à sede da Associação Beneficente Criança Cidadã (ABCC) pela manhã desta sexta-feira (3) encontrou luzes apag...

Espaço Criança Cidadã recebe palestra sobre prevenção às drogas 06/05/2016

A parceria entre o Espaço Cultural e Esportivo Criança Cidadã (ECECC) e a Secretaria de Enfrentamento ao Crack e outras...

ABCC celebra Dia das Mães com música e dança 06/05/2016

A manhã desta sexta-feira (6) foi especial na sede da Associação Beneficente Criança Cidadã (ABCC). O clima chuvoso não...

Espaço Criança Cidadã firma parceria com o CRAS do Cordeiro 04/05/2016

Para ampliar o atendimento social e se aproximar mais da comunidade, o Espaço Cultural e Esportivo Criança Cidadã (ECECC...

Orquestra Criança Cidadã lança novo site 19/04/2016

O site da Orquestra Criança Cidadã está de cara nova. Um novo leiaute desenvolvido pela Zaite Tecnologia, de fundo mais...

ABCC assina convênio com o Grupo Ser Educacional 14/04/2016

Com o objetivo de ampliar o atendimento social dos alunos do Espaço Cultural e Esportivo Criança Cidadã (ECECC), a Assoc...

Newsletter
zaite
Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nosso site.
Ao utilizar nosso site e suas ferramentas, você concorda com a nossa Política de Privacidade.

ABECC - Política de Privacidade

Esta política estabelece como ocorre o tratamento dos dados pessoais dos visitantes dos sites dos projetos gerenciados pela ABECC.

As informações coletadas de usuários ao preencher formulários inclusos neste site serão utilizadas apenas para fins de comunicação de nossas ações.

O presente site utiliza a tecnologia de cookies, através dos quais não é possível identificar diretamente o usuário. Entretanto, a partir deles é possível saber informações mais generalizadas, como geolocalização, navegador utilizado e se o acesso é por desktop ou mobile, além de identificar outras informações sobre hábitos de navegação.

O usuário tem direito a obter, em relação aos dados tratados pelo nosso site, a qualquer momento, a confirmação do armazenamento desses dados.

O consentimento do usuário titular dos dados será fornecido através do próprio site e seus formulários preenchidos.

De acordo com os termos estabelecidos nesta política, a ABECC não divulgará dados pessoais.

Com o objetivo de garantir maior proteção das informações pessoais que estão no banco de dados, a ABECC implementa medidas contra ameaças físicas e técnicas, a fim de proteger todas as informações pessoais para evitar uso e divulgação não autorizados.

fechar